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Quem está passando por um momento difícil e precisa de ajuda de quem realmente entende o que está em jogo.
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Palestras
Realizo palestras em empresas, organizações da sociedade civil, condomínios, abordando temáticas inerentes à legislação trabalhista, previdenciária e assuntos condominiais e crimes cibernéticos; direito autoral, Palestras “Ad-Hoc” - Voce apresenta sua demanda e seus objetivos e eu desenvolvo e apresento palestra que atenda aos seus requisitos de comunicação com o seu público alvo
Consultoria Jurídica
Atendimento consultivo para dúvidas jurídicas pontuais Emissão de pareceres jurídicos sobre questões específicas Análise de riscos jurídicos em projetos e investimentos Consultoria preventiva para evitar litígios futuros Orientação jurídica para startups e empreendedores Elaboração de memorandos e notas técnicas
Assessoria Jurídica
Acompanhamento jurídico permanente para pessoas físicas e jurídicas Participação em reuniões estratégicas como consultor legal Planejamento jurídico estratégico para pessoas físicas e jurídicas Análise e revisão periódica de documentos e contratos Atendimento preventivo regular com visitas presenciais programadas Monitoramento de mudanças legislativas com impacto no cliente Relatórios periódicos sobre a situação jurídica do cliente
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Atuação Preventiva:
Planejamento previdenciário personalizado
Orientação sobre contribuições e tempo de serviço
Análise de contagem de tempo de contribuição
Consultoria sobre regras de transição e cálculo de benefícios
Assessoria para aposentadoria de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada
Atuação Contenciosa:
Ações de concessão e revisão de benefícios (aposentadorias, pensões, auxílios)
Recursos administrativos junto ao INSS
Ações judiciais contra negativas de benefícios previdenciários
Processos de desaposentação e reaposentação
Defesa em processos de cobrança de contribuições previdenciárias
Ações de reconhecimento de tempo especial e insalubridade
DIREITO DIGITAL
Proteção de Dados e Privacidade: Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso Gestão de incidentes de segurança e vazamento de dados Assessoria para implementação de medidas técnicas e organizacionais Crimes Cibernéticos: Atuação contra difamação, injúria e calúnia em ambiente digital Medidas contra stalking virtual e cyberbullying
Direito de Família
Atuação Preventiva:
Elaboração de pactos antenupciais e contratos de união estável
Consultoria para planejamento sucessório e patrimonial familiar
Orientação sobre guarda compartilhada e convivência
Assessoria em processos de adoção
Elaboração de acordos de pensão alimentícia
Atuação Contenciosa:
Processos de divórcio litigioso e consensual
Ações de guarda, visitação e alimentos
Processos de inventário e partilha de bens
Ações de reconhecimento e dissolução de união estável
Investigação de paternidade e ações de modificação de registro civil
Direito Imobiliário
Atuação Preventiva:
Análise documental de imóveis para compra e venda
Elaboração e revisão de contratos imobiliários
Due diligence em empreendimentos imobiliários
Orientação sobre regularização fundiária e usucapião
Atuação Contenciosa:
Ações possessórias (reintegração, manutenção de posse)
Processos de usucapião
Ações renovatórias e revisão de aluguel
Defesa em processos de despejo e cobrança
Resolução de conflitos em condomínios
DIREITO PENAL
Atuação Preventiva:
Orientação sobre consequências legais de infrações de menor potencial ofensivo
Consultoria sobre transações penais e suspensão condicional do processo
Assessoria em audiências preliminares e conciliatórias
Atuação Contenciosa:
Defesa em processos por crimes de menor potencial ofensivo
Representação em audiências de conciliação no Juizado Especial Criminal
Negociação de acordos de transação penal
Defesa técnica em processos sumários
Recursos contra decisões do Juizado Especial Criminal
Atuação contra difamação, injúria e calúnia em ambiente digital
Medidas contra stalking virtual e cyberbullying
Palestras
- Realizo palestras em empresas, organizações da sociedade civil, condomínios, abordando temáticas inerentes à legislação trabalhista, previdenciária e assuntos condominiais e crimes cibernéticos; direito autoral,
- Palestras “Ad-Hoc” – Voce apresenta sua demanda e seus objetivos e eu desenvolvo e apresento palestra que atenda aos seus requisitos de comunicação com o seu público alvo
Consultoria Jurídica
- Atendimento consultivo para dúvidas jurídicas pontuais
- Emissão de pareceres jurídicos sobre questões específicas
- Análise de riscos jurídicos em projetos e investimentos
- Consultoria preventiva para evitar litígios futuros
- Orientação jurídica para startups e empreendedores
- Elaboração de memorandos e notas técnicas
Assessoria Jurídica
- Acompanhamento jurídico permanente para pessoas físicas e jurídicas
- Participação em reuniões estratégicas como consultor legal
- Planejamento jurídico estratégico para pessoas físicas e jurídicas
- Análise e revisão periódica de documentos e contratos
- Atendimento preventivo regular com visitas presenciais programadas
- Monitoramento de mudanças legislativas com impacto no cliente
- Relatórios periódicos sobre a situação jurídica do cliente
Para Empregadores
Atuação Preventiva:
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho, termos de confidencialidade e políticas internas
- Consultoria para implementação de programas de compliance trabalhista
- Orientação para procedimentos disciplinares e rescisões contratuais
- Auditorias preventivas para identificação de passivos trabalhistas
- Assessoria em negociações coletivas e acordos sindicais
Atuação Contenciosa:
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas
- Representação em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho
- Acompanhamento de fiscalizações e autuações trabalhistas
- Defesa em ações de indenização por acidente de trabalho ou doença ocupacional
- Recursos aos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho
Para Empregados
Atuação Preventiva:
- Análise de contratos de trabalho antes da assinatura
- Consultoria sobre direitos trabalhistas e benefícios
- Orientação em processos de negociação individual com empregadores
- Assessoria em acordos de rescisão contratual
Atuação Contenciosa:
- Ajuizamento de reclamações trabalhistas para reconhecimento de vínculo empregatício
- Ações para pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias não quitadas
- Processos de indenização por danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho
- Ações para garantia de direitos previstos em convenções coletivas
- Representação em recursos trabalhistas em todas as instâncias
DIREITO DIGITAL
Proteção de Dados e Privacidade:
- Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso
- Gestão de incidentes de segurança e vazamento de dados
- Assessoria para implementação de medidas técnicas e organizacionais
Crimes Cibernéticos:
- Atuação contra difamação, injúria e calúnia em ambiente digital
- Medidas contra stalking virtual e cyberbullying
Direito de Família
Atuação Preventiva:
- Elaboração de pactos antenupciais e contratos de união estável
- Consultoria para planejamento sucessório e patrimonial familiar
- Orientação sobre guarda compartilhada e convivência
- Assessoria em processos de adoção
- Elaboração de acordos de pensão alimentícia
Atuação Contenciosa:
- Processos de divórcio litigioso e consensual
- Ações de guarda, visitação e alimentos
- Processos de inventário e partilha de bens
- Ações de reconhecimento e dissolução de união estável
- Investigação de paternidade e ações de modificação de registro civil
Direito Imobiliário
Atuação Preventiva:
- Análise documental de imóveis para compra e venda
- Elaboração e revisão de contratos imobiliários
- Due diligence em empreendimentos imobiliários
- Orientação sobre regularização fundiária e usucapião
Atuação Contenciosa:
- Ações possessórias (reintegração, manutenção de posse)
- Processos de usucapião
- Ações renovatórias e revisão de aluguel
- Defesa em processos de despejo e cobrança
- Resolução de conflitos em condomínios
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